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Resolução nº 451, de 01 de junho de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

451

Ano

2023

Data

01/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

01/03/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Indexação

Regimento, Interno

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

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    Revoga integralmente  Resolução nº 336, de 16 de dezembro de 2011
    Revoga integralmente  Resolução nº 341, de 12 de novembro de 2012
    Revoga integralmente  Resolução nº 343, de 17 de dezembro de 2012
    Revoga integralmente  Resolução nº 344, de 21 de dezembro de 2012
    Revoga integralmente  Resolução nº 357, de 18 de agosto de 2014
    Revoga integralmente  Resolução nº 370, de 16 de maio de 2016
    Revoga integralmente  Resolução nº 376, de 03 de fevereiro de 2017
    Revoga integralmente  Resolução nº 382, de 17 de abril de 2017
    Revoga integralmente  Resolução nº 388, de 17 de julho de 2017
    Revoga integralmente  Resolução nº 389, de 01 de agosto de 2017
    Revoga integralmente  Resolução nº 393, de 18 de dezembro de 2017
    Revoga integralmente  Resolução nº 403, de 03 de maio de 2018
    Revoga integralmente  Resolução nº 406, de 22 de maio de 2018
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    Alterado  Resolução nº 452, de 28 de julho de 2023
    Alterado  Resolução nº 455, de 19 de outubro de 2023
    Alterado  Resolução nº 464, de 04 de junho de 2024
    Alterado  Resolução nº 465, de 06 de junho de 2024
    Alterado  Resolução nº 489, de 22 de julho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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