Resolução nº 454, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
454
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.
Indexação
função, gratificada, Agente, Contratação, Equipe, Apoio, licitações, contratos,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Resolução nº 356, de 01 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica