Lei nº 139, de 22 de setembro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
139
Ano
1967
Data
22/09/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENSINO PRIMÁRIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENSINO, ESCOLAS, MUNICÍPIO, ABERTURA, CRÉDITO, COBERTURA, DESPESAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica