Lei nº 3.939, de 22 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3939
Ano
2023
Data
22/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação
Programa, Olimpíadas, Escolares, contratação, temporária, pessoal, atendimento, programa, convênio, Ministério, Esporte
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica