Lei nº 3.943, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3943
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a “Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
Semana, Conscientização, Lixo Zero
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica