Lei nº 622, de 13 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
622
Ano
1976
Data
13/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, CARPE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica