Lei nº 3.993, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3993
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Indexação
Institui, Programa, Cuidados, Família, Extensa, Crianças, Adolescentes, Pessoas, Idosas, Pessoas, Deficiência, Município, Timóteo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica