Decreto Legislativo nº 538, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
538
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS.
Indexação
Título, Cidadania, Honorária, HELTON, MOREIRA, ASSIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica