Lei nº 4.000, de 05 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4000
Ano
2024
Data
05/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências.
Indexação
Semana, Municipal, Incentivo, Aleitamento, Materno
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica