Lei nº 4.014, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4014
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de queimadas urbanas e rurais no Município de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
Institui, Semana, Municipal, Conscientização, Prevenção, Combate, queimadas, urbanas, rurais, Município, Timóteo
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica