Lei nº 611, de 04 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
611
Ano
1976
Data
04/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 02/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVAÇÃO, ALTERAÇÕES, PROGRAMA, INTEGRANTE, LEI.
Observação
vide lei nº 587, de 02/12/1975
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica