Lei nº 4.037, de 06 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4037

Ano

2025

Data

06/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências.

Indexação

utilidade, pública, Associação, Alliance, Jiu-Jitsu

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica