Lei nº 4.049, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4049
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Timóteo.
Indexação
práticas, religiosas, iniciativa, voluntária, alunos, instituições, ensino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica