Lei nº 4.046, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4046
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” .
Indexação
calendário, oficial, Município, dia, municipal, Nascituro, conscientização, riscos, aborto
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica