Lei nº 4.047, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4047
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências.
Indexação
Institui, Dia, Municipal, Orgulho, Austista
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica