Portaria nº 5.881, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5881
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências".
Indexação
Revoga, Portatia, concessão, Gratificação, Função, Rômulo, Caldeira, Alves
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica