Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4054
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
Indexação
denominação, Creche, Municipal, SENHORA, LOURDES, ASSIS, FERREIRA, Unidade, Educação, Infantil, Ana, Rita
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica