Decreto Legislativo nº 575, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
575
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Júlio César Lana Jaques.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica