Decreto Legislativo nº 576, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
576
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA.
Indexação
Cidadania, Honorária, Raul, Pimenta, Cunha, Pereira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica