Lei nº 4.059, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4059
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal da Síndrome de Down” .
Indexação
calendário, oficial, eventos, Município, Timóteo, Dia, Municipal, Síndrome, Down
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica