Lei nº 4.061, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4061
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Moreira Matos.
Indexação
utilidade, pública, Instituto, Moreira, Matos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica