Decreto Legislativo nº 599, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
599
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora ELIZABETH ALMEIDA ARRUDA.
Indexação
Medalha, Mérito, Legislativo, Conceição, Dutra, Reis, ELIZABETH, ALMEIDA, ARRUDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica