Resolução nº 492, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
492
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências.
Indexação
filiação, Câmara, Municipal, Timóteo, Associação, Câmaras, Municipais, Minas, Gerais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica