Lei nº 4.063, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4063
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Timóteo.
Indexação
critérios, datas, comemorativas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica