Lei nº 3.377, de 29 de maio de 2014 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 5.960, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5960
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 104/2025 - Processo de Compra nº 115/2025 - Dispensa para Registro de Preço 008/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas natalinas.
Indexação
Gestor, Fiscal, Contratação, empresa, especializada, fornecimento, cestas, natalinas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica