Resolução nº 496, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
496
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica