Lei nº 539, de 19 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
539
Ano
1974
Data
19/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICAÇÃO, TERMO, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO, CRÉDITO, ASSISTÊNCIA RURAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica