Decreto Legislativo nº 624, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
624
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Oliveira Assis Brandão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica