Lei nº 4.036, de 23 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 640, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
640
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO GONTIJO DA SILVA.
Indexação
Cidadania, Honorária, MÁRCIO, GONTIJO, SILVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica