Portaria nº 5.995, de 26 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5995
Ano
2026
Data
26/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Indexação
exoneração, Assessor, Especial, Técnico, Edificações, Giovanna, Vitoria, Macieira, Silva
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica