Portaria nº 6.017, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6017
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, de acordo com a Resolução nº 40, de 09 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.
Indexação
Comissão, Permanente, Avaliação, Documentos, Arquivo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica