Resolução nº 503, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
503
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica