Decreto Legislativo nº 644, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
644
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Indexação
Cidadania ,Honorária, JAILSON, MOREIRA, OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica