Decreto Legislativo nº 646, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
646
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho)" ao Senhor WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.
Indexação
Medalha, Raimundo, Pereira, Sousa, Filho, Mundinho, WARLEY, MOREIRA, OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica