Decreto Legislativo nº 647, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
647
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUZA.
Indexação
Medalha, Mérito, Legislativo, Defensores, Saúde, RAIMUNDA, RAFAEL, SANTOS, SOUSA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica