Decreto Legislativo nº 648, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
648
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (MUndinho)" ao Senhor EDSON CAETANO DE ASSIS.
Indexação
Medalha, Raimundo, Pereira, Sousa, Filho, MUndinho, EDSON, CAETANO, ASSIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica