Decreto Legislativo nº 641, de 05 de março de 2026 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 649, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
649
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora RYNAIRA YOLANDA SOUZA LIMA.
Indexação
Medalha, Mérito, Legislativo, Conceição, Dutra, Reis, RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica