Decreto Legislativo nº 649, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
649
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora RYNAIRA YOLANDA SOUZA LIMA.
Indexação
Medalha, Mérito, Legislativo, Conceição, Dutra, Reis, RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica