Decreto Legislativo nº 652, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
652
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Merdalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" à servidores MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR.
Indexação
Merdalha, Mérito, Legislativo, Israel, Passos, Archanjo, MARIA, PILAR, BARROSO, BARCELAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica