Decreto Legislativo nº 654, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
654
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora FERNANDA NUNES GAMA.
Indexação
Medalha, Mérito, Legislativo, Israel , Passos, Archanjo, servidora, FERNANDA, NUNES, GAMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica