Decreto Legislativo nº 655, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
655
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora Marlene Salazar Rogério
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica