Decreto Legislativo nº 657, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
657
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Rei" à Senhora Aparecida de Cássia Ferreira Siqueira
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica