Lei nº 528, de 26 de novembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
528
Ano
1974
Data
26/11/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO, SUBVENÇÕES, ENTIDADES, ESPORTIVAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica