Decreto Legislativo nº 658, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
658
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino
Indexação
medalha, Mundinho, Gilson, Balbino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica