Portaria nº 6.052, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6052
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Indexação
gratificação, função, Apoio, Processo, Legislativo, Gizelle Andrade, Santos, Silva
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica