Lei nº 524, de 22 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
524
Ano
1974
Data
22/10/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
Indexação
CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MUNICIPAL, MACUCO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica