Lei nº 708, de 12 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
708
Ano
1979
Data
12/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO PRIMAVERA.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO, PRIMAVERA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica