Lei nº 505, de 28 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
505
Ano
1974
Data
28/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO” DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LOCALIDADE DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PAGAMENTO, PARCELA, AUXÍLIO, EXTENSÃO, REDE, FORNECIMENTO, ENERGIA, ELÉTRICA, ACESITA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado
Lei nº 521, de 02 de outubro de 1974
Anexos Norma Jurídica