Lei nº 492, de 21 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
492
Ano
1974
Data
21/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, FIRMAR, CONVÊNIO, DER/MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica