Lei nº 816, de 27 de setembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
816
Ano
1982
Data
27/09/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONGADO SÃO SEBASTIÃO.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica