Lei nº 811, de 31 de agosto de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
811
Ano
1982
Data
31/08/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NOS DIVERSOS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, PASSEIOS, BAIRROS, AVENIDAS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica